| 18/12/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
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| 24/09/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
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| 27/08/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
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| 04/07/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
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| 14/05/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
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| 14/04/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL CMAS
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
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| 08/12/2005 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 326-96 |
Lei 468 2005 - Revoga a Lei Municipal 326-96 e da outras providencias |
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| 30/08/2005 |
LEI 457 2005 - ALTERA A 372 2001 (CRIAÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE) |
Dispõe sobre a Política Municipal de
atendimento dos direitos da Criança e do
Adolescente e revoga a lei n°. 372/2001 e
dá outras providências |
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| 29/03/2001 |
CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 372 2001 |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos
da criança e do adolescente e dá outras
providências. |
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| 30/04/1996 |
LEI DE CRIAÇÃO |
Lei 326/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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