ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
24/09/2025
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
27/08/2025
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
04/07/2025
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
14/05/2025
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
14/04/2025
ATA DE REUNIÃO
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL CMAS
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
08/12/2005
REVOGA A LEI MUNICIPAL 326-96
Lei 468 2005 - Revoga a Lei Municipal 326-96 e da outras providencias
30/08/2005
LEI 457 2005 - ALTERA A 372 2001 (CRIAÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Dispõe sobre a Política Municipal de
atendimento dos direitos da Criança e do
Adolescente e revoga a lei n°. 372/2001 e
dá outras providências
29/03/2001
CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 372 2001
Dispõe sobre a política municipal dos direitos
da criança e do adolescente e dá outras
providências.
30/04/1996
LEI DE CRIAÇÃO
Lei 326/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
