DATA:
02/12/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO -
ABERTA
- DISPENSA: 1804160291/2020
OBJETO: REPASSE DE SUBSIDIO CULTURAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORCA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 25, APUT, DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC (LEI 14.017/20) E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.475, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS
