Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ALVARA DE FUNCIONAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CACS FUNDEB PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LISTA DE ESTAGIÁRIOS LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE MEDICAMENTO RELATORIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA ORDEM CRONOLÓGICA CARTA DE SERVIÇO OUVIDORIA 2025 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONCURSO PUBLICO ANOS 2015 A 2025 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PROCESSO SELETIVO ANOS 2021 A 2025 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONCURSO PUBLICO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
