O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 08.095.960/0001-94, com sede na Av. Honório Maciel, 87, Centro, São João do Sabugi, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio 1998, aplicada ao Município com fundamento no Decreto Municipal nº 6.526/2021, publicado em 16/12/2021, TORNA PÚBLICO que receberá REQUERIMENTO de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, cujas atividades estejam inseridas naquelas constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.526/2021 e que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social no âmbito do Município de São João do Sabugi.