| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VILSON DANTAS DA COSTA |
| Responsável pela Ratificação | ANÍBAL PEREIRA DE ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |