Inexistencia de Renuncia de Receita – ANOS 2022 a 2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA -Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Atualizado em 31/12/2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA - Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Atualizado em 29/12/2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA - Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Atualizado em 30/12/2022.

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 29/05/2025

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2024.

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2023.

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2022.