DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°818 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA OU JURIDICA) E PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: NÃO SE APLICA
Abertura: 28/06/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 16/11/2024
REGISTRO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E PESSOAL DE APOIO PARA EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 11/06/2024
Valor estimado: R$ 1.413.165,35
Situação: ABERTA
Data da situação: 16/11/2024
