NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
6.503 02/07/2021 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência. 2021 DECRETOS
8352021 10/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8342021 03/05/2021 Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8332021 03/05/2021 Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividadefísica como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8322021 03/05/2021 Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8312021 03/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que específica, dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8302021 03/05/2021 Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8292021 03/05/2021 Denomina as ruas do loteamneto Nova Sabugi e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8282021 03/05/2021 Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8272021 07/04/2021 Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8262021 11/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8252021 24/02/2021 Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8242021 21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores de Cãmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8232021 21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Muncípio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2021 Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL 2021 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
8222020 27/11/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8212020 18/11/2020 Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8202020 18/11/2020 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8192020 26/10/2020 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8182020 02/09/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
24/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8172020 15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8162020 11/05/2020 Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei número 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8142020 07/05/2020 Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8132020 06/04/2020 Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8122020 06/04/2020 Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos de Programa Previne Brasil, na forma que específica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8112020 16/03/2020 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8102020 16/03/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8092020 17/02/2020 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8082019 17/02/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8072019 13/12/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8062019 13/12/2019 Altera a Lei número 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8052019 07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8042019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8032019 26/09/2019 Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8022019 26/09/2019 Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8012019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocinio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8002019 26/09/2019 Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7992019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7982019 26/09/2019 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7972019 26/09/2019 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7962019 13/09/2019 LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal 2019 LEIS MUNICIPAIS
7952019 03/09/2019 Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7942019 03/09/2019 Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cicero Agostinho de Morais, Bairro São José, Municipio de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7932019 03/09/2019 Institui o "Dia Mundial da Música", no municipio de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7922019 26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7912019 26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7902019 23/08/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7892019 15/08/2019 Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7882019 24/07/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7872019 24/07/2019 Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7862019 10/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7842019 27/05/2019 Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7832019 27/05/2019 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN 2019 LEIS MUNICIPAIS
7822019 05/04/2019 Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7812019 25/03/2019 Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7792019 27/02/2019 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7782019 27/02/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7772019 24/01/2019 Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07/01/2019 Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018. 2019 LEIS MUNICIPAIS
11/12/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
saojoaodosabugi.rn.gov.br
Emitido dia 27/07/2021 às 08:22:55