NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
6.503 02/07/2021 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência. 2021 DECRETOS
6.501 23/06/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETOS
6.500 18/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COIVD-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
8352021 10/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
6.499 09/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.498 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETOS
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.498 25/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.497 19/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.496 18/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR ESTIAGEM. 2021 DECRETOS
6.495 15/05/2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.494 10/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.493 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
8342021 03/05/2021 Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8332021 03/05/2021 Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividadefísica como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8322021 03/05/2021 Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8312021 03/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que específica, dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8302021 03/05/2021 Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8292021 03/05/2021 Denomina as ruas do loteamneto Nova Sabugi e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8282021 03/05/2021 Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
6.429 08/04/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
8272021 07/04/2021 Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
6.492 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.491 15/03/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETOS
8262021 11/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
6.490 03/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
8252021 24/02/2021 Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
6.489 18/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.488 18/02/2021 REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETOS
6.487 12/02/2021 DISPÔE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ SECRETÁRIAS. 2021 DECRETOS
6.486 05/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.485 26/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
8242021 21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores de Cãmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
8232021 21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Muncípio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
6.484 21/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
6.483 13/01/2021 DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIBIDADES DE CARNAVAL DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 DECRETOS
6.482 04/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/01/2021 Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL 2021 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
6.481 30/11/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
8222020 27/11/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.480 23/11/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. 2020 DECRETOS
8212020 18/11/2020 Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8202020 18/11/2020 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8192020 26/10/2020 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
6.479 23/10/2020 ADIA O FERIADO DO DIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO. 2020 DECRETOS
6.478 16/10/2020 REVOGA DECRETO Nº 6.474 DE 30 SETEMBRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.477 15/10/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.476 08/10/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.475 07/10/2020 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.674 30/09/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO Á PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.473 23/09/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
8182020 02/09/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
6.472 27/08/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE AGOSTO DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.471 24/08/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.470 22/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. URBANO SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.469 17/08/2020 ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.468 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ÀS ATIVIDADES DO LEWGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
6.468 14/08/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.467 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.467 07/08/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.465 27/07/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO Á PRORROGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.464 26/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIOA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.460, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.455 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.463 25/06/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
8172020 15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
6.462 10/06/2020 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.461 09/06/2020 DISCIPLINA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.460 28/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.459 22/05/2020 INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.458 22/05/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.457 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
8162020 11/05/2020 Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei número 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8142020 07/05/2020 Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
6.456 29/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
6.455 14/04/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.454 13/04/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO O CONSELHO TUTELAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
6.453 08/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
8132020 06/04/2020 Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8122020 06/04/2020 Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos de Programa Previne Brasil, na forma que específica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
6.452 30/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEFERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASSIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.451 27/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
26/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.450 24/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.449 19/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
8112020 16/03/2020 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8102020 16/03/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
6.448 16/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
6.447 06/03/2020 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETOS
6.446 21/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETOS
8092020 17/02/2020 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
8082019 17/02/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8072019 13/12/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8062019 13/12/2019 Altera a Lei número 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.444 13/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
6.443 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
6.442 27/11/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CRIADO PELA LEI Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.441 23/10/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETOS
8052019 07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.440 27/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETOS
6.439 27/09/2019 CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
8042019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8032019 26/09/2019 Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8022019 26/09/2019 Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8012019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocinio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8002019 26/09/2019 Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7992019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7982019 26/09/2019 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7972019 26/09/2019 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.438 24/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALAECIMENTO DA SRª. FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
7962019 13/09/2019 LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.437 05/09/2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETOS
7952019 03/09/2019 Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7942019 03/09/2019 Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cicero Agostinho de Morais, Bairro São José, Municipio de São João do Sabugi/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7932019 03/09/2019 Institui o "Dia Mundial da Música", no municipio de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7922019 26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7912019 26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7902019 23/08/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7892019 15/08/2019 Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.436 06/08/2019 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
25/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7882019 24/07/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7872019 24/07/2019 Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.435 23/07/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA ANIUAL PARA O ANO DE 2020. 2019 DECRETOS
6.434 23/07/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEA,ENTO ANA BERNANDO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETOS
7862019 10/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
6.433 19/06/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETOS
6.432 11/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7842019 27/05/2019 Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7832019 27/05/2019 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN 2019 LEIS MUNICIPAIS
0022019 09/05/2019 Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.431 16/04/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETOS
6.430 08/04/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETOS
6.428 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
7822019 05/04/2019 Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012019 05/04/2019 Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7812019 25/03/2019 Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.427 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
6.426 01/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETOS
7792019 27/02/2019 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7782019 27/02/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7772019 24/01/2019 Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07/01/2019 Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6.425 02/01/2019 REGOVA O DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
6.424 02/01/2019 REGOVA O DECRETO Nº 6.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
11/12/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 26/10/2021 às 11:43:30