ADOTA NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COIVD-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.498 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO Á PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE AGOSTO DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO Á PRORROGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIOA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.460, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.455 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO O CONSELHO TUTELAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEFERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASSIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

REVOGA PORTARIA N° 124/2020, QUE DISPÔE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

RENOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GABINETE DE CRISE DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GABINETE DE CRISE DO COVID DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021