SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES

SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 288-3

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (84) 3425-2574

E-MAIL: secsocial_sjs@hotmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H

Endereço: TEN ANTONIO DE MEDEIROS , Nº - CENTRO - CEP: 59.310-000

Mais informações do orgão

Valores

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES	01/07/2021	31/12/2021

EDITAL: /2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Sabugi - RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções n° 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução n° 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 457/2005 e na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 001/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha

23/04/2023