| 001 | 13/11/2024 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2024 | EDITAL |
| | 15/05/2024 | EDITAL DO XXVI CONCURSO POE´TICO SABUGIENSE | 2024 | EDITAL |
| | 01/01/2024 | ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO 2024 | 2024 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| | 12/09/2023 | Editais culturais - Lei Paulo Gustavo 2023 | 2023 | EDITAL |
| 25 | 11/05/2023 | EDITAL XXV CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi(RN), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação em parceria com a ASLA ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES, realizará a XXV edição do Concurso de Poesia neste ano de 2023, tendo como poeta homenageado o sabugiense REGINALDO FERNANDES DE LUCENA (Reginaldo de Zé Pitú). Considerando que a poesia tem uma importância fundamental para a formação crítico-reflexiva do leitor, ela possibilita ao homem o encontro com a cultura humanística como espaço de revelação e reconhecimento do prazer, da fantasia e da realidade circundante, além de propiciar-lhe ampla crítica dos valores vigentes na sociedade. Viver a poesia é viver o mundo. É comunicar-se por meio dos sentidos com os acontecimentos que se passam ao nosso redor. Viver o estado poético numa época de tanta fragmentação é uma luta constante contra todo o processo de mecanização e coisificação, que destrói o ser humano | 2023 | EDITAL |
| | 23/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Sabugi - RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções n° 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução n° 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 457/2005 e na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 001/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha | 2023 | EDITAL |
| 2 | 14/02/2023 | ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB :ATAS E OFICIOS | 2023 | CACS FUNDEB |
| 1 | 14/02/2023 | ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB:ATAS E OFICIOS | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | | CACS FUNDEB |
| | 10/01/2023 | RELAÇÃO ANUAL DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - 2023 | 2023 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| | 03/01/2023 | TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 03/01/2023 | ATA DE REUNIÃO PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO FUNDEB GESTÃO 2023/2026. | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 03/11/2022 | Relação ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - NOVEMBRO DE 2022 | | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| 001 | 01/02/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 | 2022 | EDITAL |
| | 01/01/2022 | Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2022 - JAN/DEZ | 2022 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| 001 | 16/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 01/01/2021 | Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL | 2021 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |