NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
6586 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2024 DECRETO
932 19/06/2024 INNTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 932 de 2024
931 19/06/2024 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 Lei Nº. 931 de 2024
05/06/2024 2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
930 05/06/2024 ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°818 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 930 de 2024
6585 27/05/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 DECRETO
23/05/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2024 EDITAL DO XXVI CONCURSO POE´TICO SABUGIENSE 2024 EDITAL
6584 06/05/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2024 DECRETO
6583 06/05/2024 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN. 2024 DECRETO
928 15/04/2024 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 Lei Nº. 928 de 2024
927 15/04/2024 DENOMINA DE MARIA ENGRACIA DE MEDEIROS A PRAÇA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA DA COMUNIDADE VILA BARRA DOS CACHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 Lei Nº. 927 de 2024
926 15/04/2024 INSTITUI O "DIA DO BOLACHINHA" NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 Lei Nº. 926 de 2024
925 15/04/2024 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 925 de 2024
924 15/04/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°454 DE 26 DE MAIO DE 2005 PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 757 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 924 de 2024
923 15/04/2024 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ALTERA DO ANEXO II DA LEI N°579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 923 de 2024
6582 09/04/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 DECRETO
6581 08/04/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE ISADORA CRISTINA FREITAS DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
6580 05/04/2024 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2024 DECRETO
27/03/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6579 25/03/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2024 DECRETO
6578 18/03/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO E REGULAMENTA O § 3° DO ART.8º DO INCISO VII DO ART. 12 E ART.20 CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI. 2024 DECRETO
922 15/03/2024 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 922 de 2024
6577 05/03/2024 REVOGA O DECRETO N° 6.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2024 DECRETO
921 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 921 de 2024
6576 09/02/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2024 DECRETO
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
920 18/01/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 920 de 2024
919 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 2024 Lei Nº. 919 de 2024
918 18/01/2024 ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 918 de 2024
917 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 917 de 2024
001 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 001 de 2024
916 09/01/2024 INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 916 de 2024
01/01/2024 ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO 2024 2024 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
6575 28/12/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
6574 27/12/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROZARIO ARAÚJO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
6573 20/12/2023 ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
915 14/12/2023 DENOMINA A RUA ADÉLIA GERACINA DE JESUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 915 de 2023
914 14/12/2023 DENOMINA O GALPÃO TÊXTIL "ARTESÃ TEODORA MARIA DE ARAÚJO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 914 de 2023
913 14/12/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI O "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 913 de 2023
912 14/12/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 912 de 2023
911 14/12/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 911 de 2023
910 14/12/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 910 de 2023
909 14/12/2023 ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°781 DE 25 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 909 de 2023
908 14/12/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 908 de 2023
28/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
907 27/11/2023 DENOMINA A TRAVESSA FERREIRO JOSÉ HONÓRIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 907 de 2023
906 27/11/2023 DENOMINA DE MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 906 de 2023
23/11/2023 2024 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
905 23/11/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 905 de 2023
904 23/11/2023 ATUALIZA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°841/2021 E 887/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 904 de 2023
903 23/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 903 de 2023
6572 20/11/2023 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 (CATEGORIA FUTSAL ABERTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
6571 31/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
6570 18/10/2023 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
6569 16/10/2023 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
6568 10/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
6567 04/10/2023 REVOGA INCISO IV DO ART.1° DO DECRETO N°6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
6566 28/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
27/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
902 25/09/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 902 de 2023
901 18/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.434 DE 2022, COM OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 901 de 2023
900 18/09/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 900 de 2023
12/09/2023 Editais culturais - Lei Paulo Gustavo 2023 2023 EDITAL
899 11/09/2023 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 899 de 2023
898 11/09/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES-ASLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 898 de 2023
897 11/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS PARA PCDS EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 897 de 2023
896 11/09/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 896 de 2023
6565 05/09/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
6564 31/08/2023 CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 DECRETO
6563 28/08/2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. 2023 DECRETO
895 04/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-IBRHIS,BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 895 de 2023
26/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6562 25/07/2023 ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°195/22 E O DECRETO FEDERAL °11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
6561 25/07/2023 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
6560 21/07/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FEMININA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
6559 19/07/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2023 DECRETO
6558 17/07/2023 CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
6557 12/07/2023 DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
894 05/07/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 894 de 2023
893 05/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 893 de 2023
6556 28/06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
6555 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “REGULARIZA SÃO JOÃO – MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E RECONHECE O PERÍMETRO URBANO COMO NÚCLEO URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 2023 DECRETO
6554 20/06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
892 07/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MISSÃO ATOS 29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 892 de 2023
6553 02/06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
891 31/05/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 891 de 2023
890 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 890 de 2023
889 26/05/2023 DENOMINA A TRAVESSA MAESTRO MANOEL FELIPE NERY ("BECO DA MÚSICA") NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2023 Lei Nº. 889 de 2023
888 26/05/2023 INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 888 de 2023
887 26/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 887 de 2023
25/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
886 18/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 886 de 2023
6552 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
25 11/05/2023 EDITAL XXV CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi(RN), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação em parceria com a ASLA – ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES, realizará a XXV edição do Concurso de Poesia neste ano de 2023, tendo como poeta homenageado o sabugiense REGINALDO FERNANDES DE LUCENA (Reginaldo de Zé Pitú). Considerando que a poesia tem uma importância fundamental para a formação crítico-reflexiva do leitor, ela possibilita ao homem o encontro com a cultura humanística como espaço de revelação e reconhecimento do prazer, da fantasia e da realidade circundante, além de propiciar-lhe ampla crítica dos valores vigentes na sociedade. Viver a poesia é viver o mundo. É comunicar-se por meio dos sentidos com os acontecimentos que se passam ao nosso redor. Viver o estado poético numa época de tanta fragmentação é uma luta constante contra todo o processo de mecanização e coisificação, que destrói o ser humano 2023 EDITAL
02/05/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6551 24/04/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
23/04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Sabugi - RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções n° 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução n° 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 457/2005 e na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 001/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha 2023 EDITAL
14/04/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
6550 05/04/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 DECRETO
6549 04/04/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
6548 03/04/2023 REVOGA INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2023 DECRETO
29/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6547 13/03/2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
885 03/03/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 885 de 2023
884 03/03/2023 DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO O BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÁES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 884 de 2023
883 03/03/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 883 de 2023
882 03/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS 2023 Lei Nº. 882 de 2023
2 14/02/2023 ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB :ATAS E OFICIOS 2023 CACS FUNDEB
1 14/02/2023 ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB:ATAS E OFICIOS 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 CACS FUNDEB
27/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
881 18/01/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 881 de 2023
880 18/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 880 de 2023
879 18/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 879 de 2023
10/01/2023 RELAÇÃO ANUAL DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - 2023 2023 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
03/01/2023 ATA DE REUNIÃO PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO – FUNDEB – GESTÃO 2023/2026. 2023 CACS FUNDEB
03/01/2023 TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB 2023 CACS FUNDEB
6546 26/12/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN. 2022 DECRETO
878 26/12/2022 Altera a Lei Municipal nº 870/2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 878 de 2022
877 26/12/2022 Institui no Município de São João do Sabugi/RN a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 877 de 2022
876 26/12/2022 Regulamenta as férias e terço constitucional dos agentes políticos do Poder Legislativo de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 876 de 2022
875 26/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 875 de 2022
874 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 874 de 2022
6545 28/11/2022 Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6544 21/11/2022 Dispõe sobre expediente dos órgãos da Administração Pública, no Município de São João do Sabugi-RN, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol 2022 2022 DECRETO
03/11/2022 Relação ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - NOVEMBRO DE 2022 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
21/10/2022 2023 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
6543 21/10/2022 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 14 de novembro de 2022. 2022 DECRETO
873 21/10/2022 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 873 de 2022
872 21/10/2022 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 872 de 2022
871 21/10/2022 Altera a Lei nº 841/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 871 de 2022
870 21/10/2022 Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 870 de 2022
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
869 23/09/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras rovidências. . 2022 Lei Nº. 869 de 2022
6542 12/09/2022 Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do SabugiRN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
868 29/08/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 868 de 2022
867 18/08/2022 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, CerroCorá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 867 de 2022
866 05/08/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 866 de 2022
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
865 22/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 865 de 2022
6541 28/06/2022 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 29 de junho para o dia 01 de julho de 2022 no Município de São João do SabugiRN. 2022 DECRETO
6540 22/06/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN. 2022 DECRETO
864 09/06/2022 Denomina de “Marcílio de Medeiros Dantas” a praça pública no Município de São João do Sabugi/RN. 2022 Lei Nº. 864 de 2022
863 09/06/2022 Cria a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Sabugi/RN. 2022 Lei Nº. 863 de 2022
862 09/06/2022 Dispõe sobre a apreensão, registro e leilão de animais de pequeno e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências 2022 Lei Nº. 862 de 2022
26/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
861 17/05/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 861 de 2022
860 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó- CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 860 de 2022
859 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 859 de 2022
858 17/05/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2022 Lei Nº. 858 de 2022
6539 09/05/2022 Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
6538 02/05/2022 Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do tributo e fixa prazos no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/04/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6537 20/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2022 DECRETO
6536 11/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2022 DECRETO
857 11/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 Lei Nº. 857 de 2022
856 11/04/2022 DENOMINA O “BECO DAS ARTES” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 Lei Nº. 856 de 2022
855 11/04/2022 DENOMINA O “ BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 Lei Nº. 855 de 2022
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6535 21/03/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2022 DECRETO
6534 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
6533 24/02/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2022 DECRETO
854 23/02/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 854 de 2022
6532 16/02/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 01/02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 2022 EDITAL
6531 27/01/2022 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
6530 20/01/2022 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
853 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 853 de 2022
852 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 852 de 2022
6529 17/01/2022 Dispõe sobre a premiação em pecúnia do campeonato municipal de futsal de 2021 do município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
851 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A INIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NOVOS PANTIOS DE NIM INDIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 Lei Nº. 851 de 2022
850 12/01/2022 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 850 de 2022
849 12/01/2022 INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 849 de 2022
848 07/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS 2022 Lei Nº. 848 de 2022
6528 03/01/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São João do Sabugi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesas para o exercício de 2022. 2022 DECRETO
01/01/2022 Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2022 - JAN/DEZ 2022 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
001 16/12/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 2021 EDITAL
23/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
6.503 02/07/2021 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência. 2021 DECRETO
6.501 23/06/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETO
6.500 18/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COIVD-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8352021 10/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8352021 de 2021
6.499 09/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.498 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.498 25/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6.497 19/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6.496 18/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR ESTIAGEM. 2021 DECRETO
6.495 15/05/2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6.494 10/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6.493 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
8342021 03/05/2021 Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8342021 de 2021
8332021 03/05/2021 Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividadefísica como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8332021 de 2021
8322021 03/05/2021 Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 Lei Nº. 8322021 de 2021
8312021 03/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que específica, dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8312021 de 2021
8302021 03/05/2021 Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8302021 de 2021
8292021 03/05/2021 Denomina as ruas do loteamneto Nova Sabugi e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8292021 de 2021
8282021 03/05/2021 Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 Lei Nº. 8282021 de 2021
27/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6.429 08/04/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
8272021 07/04/2021 Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8272021 de 2021
6.492 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.491 15/03/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
8262021 11/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8262021 de 2021
6.490 03/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
8252021 24/02/2021 Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS. 2021 Lei Nº. 8252021 de 2021
6.489 18/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6.488 18/02/2021 REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETO
6.487 12/02/2021 DISPÔE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ SECRETÁRIAS. 2021 DECRETO
6.486 05/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
6.485 26/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
8242021 21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores de Cãmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8242021 de 2021
8232021 21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Muncípio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 8232021 de 2021
6.484 21/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6.483 13/01/2021 DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIBIDADES DE CARNAVAL DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 DECRETO
6.482 04/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/01/2021 Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL 2021 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
6.481 30/11/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8222020 27/11/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8222020 de 2020
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.480 23/11/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. 2020 DECRETO
18/11/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
8212020 18/11/2020 Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8212020 de 2020
8202020 18/11/2020 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8202020 de 2020
8192020 26/10/2020 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8192020 de 2020
6.479 23/10/2020 ADIA O FERIADO DO DIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO. 2020 DECRETO
6.478 16/10/2020 REVOGA DECRETO Nº 6.474 DE 30 SETEMBRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.477 15/10/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.476 08/10/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.475 07/10/2020 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.674 30/09/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO Á PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.473 23/09/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
8182020 02/09/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8182020 de 2020
6.472 27/08/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE AGOSTO DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.471 24/08/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.470 22/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. URBANO SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.469 17/08/2020 ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.468 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ÀS ATIVIDADES DO LEWGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
6.468 14/08/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.467 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.467 07/08/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.465 27/07/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO Á PRORROGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.464 26/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIOA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.460, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.455 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.463 25/06/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8172020 15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8172020 de 2020
6.462 10/06/2020 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.461 09/06/2020 DISCIPLINA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.460 28/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.459 22/05/2020 INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.458 22/05/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.457 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
8162020 11/05/2020 Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei número 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8162020 de 2020
8142020 07/05/2020 Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8142020 de 2020
6.456 29/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6.455 14/04/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.454 13/04/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO O CONSELHO TUTELAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETO
6.453 08/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
8132020 06/04/2020 Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8132020 de 2020
8122020 06/04/2020 Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos de Programa Previne Brasil, na forma que específica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8122020 de 2020
6.452 30/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEFERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASSIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.451 27/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
26/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.450 24/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.449 19/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
8112020 16/03/2020 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8112020 de 2020
8102020 16/03/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8102020 de 2020
6.448 16/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
6.447 06/03/2020 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
6.446 21/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
8092020 17/02/2020 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 8092020 de 2020
8082019 17/02/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências. 2020 Lei Nº. 8082019 de 2020
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8072019 13/12/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 8072019 de 2019
8062019 13/12/2019 Altera a Lei número 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 8062019 de 2019
6.444 13/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6.443 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6.442 27/11/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CRIADO PELA LEI Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.441 23/10/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
8052019 07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 8052019 de 2019
6.440 27/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
6.439 27/09/2019 CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/09/2019 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8042019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes. 2019 Lei Nº. 8042019 de 2019
8032019 26/09/2019 Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. 2019 Lei Nº. 8032019 de 2019
8022019 26/09/2019 Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 8022019 de 2019
8012019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocinio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 Lei Nº. 8012019 de 2019
8002019 26/09/2019 Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos. 2019 Lei Nº. 8002019 de 2019
7992019 26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN. 2019 Lei Nº. 7992019 de 2019
7982019 26/09/2019 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências. 2019 Lei Nº. 7982019 de 2019
7972019 26/09/2019 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7972019 de 2019
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.438 24/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALAECIMENTO DA SRª. FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
7962019 13/09/2019 LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal 2019 Lei Nº. 7962019 de 2019
6.437 05/09/2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
7952019 03/09/2019 Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 Lei Nº. 7952019 de 2019
7942019 03/09/2019 Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cicero Agostinho de Morais, Bairro São José, Municipio de São João do Sabugi/RN. 2019 Lei Nº. 7942019 de 2019
7932019 03/09/2019 Institui o "Dia Mundial da Música", no municipio de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7932019 de 2019
7922019 26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7922019 de 2019
7912019 26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7912019 de 2019
7902019 23/08/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7902019 de 2019
7892019 15/08/2019 Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências. 2019 Lei Nº. 7892019 de 2019
6.436 06/08/2019 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7882019 24/07/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7882019 de 2019
7872019 24/07/2019 Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7872019 de 2019
6.435 23/07/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA ANIUAL PARA O ANO DE 2020. 2019 DECRETO
6.434 23/07/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEA,ENTO ANA BERNANDO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
10/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
7862019 10/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7862019 de 2019
22/06/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6.433 19/06/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
6.432 11/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7842019 27/05/2019 Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7842019 de 2019
7832019 27/05/2019 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN 2019 Lei Nº. 7832019 de 2019
0022019 09/05/2019 Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 0022019 de 2019
6.431 16/04/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
6.430 08/04/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETO
6.428 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
7822019 05/04/2019 Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7822019 de 2019
0012019 05/04/2019 Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 0012019 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7812019 25/03/2019 Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7812019 de 2019
6.427 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6.426 01/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
7792019 27/02/2019 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias. 2019 Lei Nº. 7792019 de 2019
7782019 27/02/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7782019 de 2019
27/01/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7772019 24/01/2019 Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7772019 de 2019
07/01/2019 Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018. 2019
6.425 02/01/2019 REGOVA O DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6.424 02/01/2019 REGOVA O DECRETO Nº 6.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/12/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
www.saojoaodosabugi.rn.gov.br
Emitido dia 23/07/2024 às 09:10:02