[{"Id":600,"Numero":"6637","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=600"},{"Id":599,"Numero":"6636","Data":"2026-07-17","Descricao":"INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=599"},{"Id":606,"Numero":"6635","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=606"},{"Id":605,"Numero":"6634","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=605"},{"Id":604,"Numero":"6633","Data":"2026-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=604"},{"Id":603,"Numero":"6632","Data":"2026-06-12","Descricao":"CONCEDE FÉRIAS DE 15 (QUINZE) DIAS A TODOS OS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCENCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=603"},{"Id":602,"Numero":"6631","Data":"2026-06-09","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN AFETADAS POR SECA, COBARDE: 14120 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=602"},{"Id":601,"Numero":"6630","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=601"},{"Id":595,"Numero":"6629","Data":"2026-05-25","Descricao":"Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=595"},{"Id":593,"Numero":"6628","Data":"2026-05-14","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COODERNAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=593"},{"Id":592,"Numero":"6627","Data":"2026-05-14","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=592"},{"Id":591,"Numero":"6626","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=591"},{"Id":562,"Numero":"6625","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° NO DECRETO N° 6623/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=562"},{"Id":561,"Numero":"6624","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=561"},{"Id":543,"Numero":"6623","Data":"2026-03-20","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL E AS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=543"},{"Id":542,"Numero":"6622","Data":"2026-03-16","Descricao":"INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=542"},{"Id":535,"Numero":"6621","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=535"},{"Id":534,"Numero":"6620","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=534"},{"Id":533,"Numero":"6619","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO  PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=533"},{"Id":505,"Numero":"6618","Data":"2025-11-24","Descricao":"PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA -  COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=505"}]