[{"Id":595,"Numero":"6629","Data":"2026-05-25","Descricao":"Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=595"},{"Id":593,"Numero":"6628","Data":"2026-05-14","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COODERNAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=593"},{"Id":592,"Numero":"6627","Data":"2026-05-14","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=592"},{"Id":591,"Numero":"6626","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=591"},{"Id":562,"Numero":"6625","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° NO DECRETO N° 6623/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=562"},{"Id":561,"Numero":"6624","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=561"},{"Id":543,"Numero":"6623","Data":"2026-03-20","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL E AS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=543"},{"Id":542,"Numero":"6622","Data":"2026-03-16","Descricao":"INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=542"},{"Id":535,"Numero":"6621","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=535"},{"Id":534,"Numero":"6620","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=534"},{"Id":533,"Numero":"6619","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO  PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=533"},{"Id":505,"Numero":"6618","Data":"2025-11-24","Descricao":"PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA -  COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=505"},{"Id":504,"Numero":"6617","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=504"},{"Id":503,"Numero":"6616","Data":"2025-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=503"},{"Id":502,"Numero":"6615","Data":"2025-10-16","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=502"},{"Id":501,"Numero":"6614","Data":"2025-10-15","Descricao":"CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=501"},{"Id":500,"Numero":"6613","Data":"2025-10-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=500"},{"Id":499,"Numero":"6612","Data":"2025-09-19","Descricao":"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ETAPA OBRIGATÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=499"},{"Id":498,"Numero":"6611","Data":"2025-09-07","Descricao":"CRIA A BANDEIRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"6610","Data":"2025-08-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/decretos.php?id=497"}]