Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
600,6637,2026-07-28,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.",2026
599,6636,2026-07-17,"INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.",2026
606,6635,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
605,6634,2026-06-26,"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
604,6633,2026-06-16,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.",2026
603,6632,2026-06-12,"CONCEDE FÉRIAS DE 15 (QUINZE) DIAS A TODOS OS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCENCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
602,6631,2026-06-09,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN AFETADAS POR SECA, COBARDE: 14120 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.",2026
601,6630,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN",2026
595,6629,2026-05-25,"Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN. ",2026
593,6628,2026-05-14,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COODERNAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
592,6627,2026-05-14,"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
591,6626,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.",2026
562,6625,2026-04-10,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° NO DECRETO N° 6623/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
561,6624,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.",2026
543,6623,2026-03-20,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL E AS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
542,6622,2026-03-16,"INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.",2026
535,6621,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.",2026
534,6620,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
533,6619,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE O RECESSO  PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
505,6618,2025-11-24,"PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA -  COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022",2025