Ata de Audiência Pública para Elaboração do Orçamento Participativo 2016/2017, realizada em 08 de setembro de 2016.

Aos oito de setembro de dois mil e dezesseis foi realizada Audiência Pública para Elaboração do Orçamento Participativo 2016/2017 do Município de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi, Rua José Maria, nº 57, Centro, São João do Sabugi/SRN.
O credenciamento dos participantes começou às 08:00h, se estendendo até às 08:30h, quando neste momento foi apresentado a mesa de abertura que foi composta pelo representante do poder executivo e Contador da prefeitura Municipal de São João do Sabugi o Sr. Diôgo Anderson Diniz Fernandes, pelo representante do Secretário de Finanças e Planejamento o Sr. Alexandre Medeiros dos Santos, pelo Controlador geral do Município o Sr. Matheus de Souza Galvão e pelas representantes da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi a Srª Alzira Izaura de Araújo Neta (Contadora da Câmara) e a Srª Ana Aládia de Araújo, secretária.
A palavra ficou facultada. Falou Diôgo Anderson Diniz Fernandes sobre a importância de se elaborar o orçamento participativo.
Estiveram presentes à audiência representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de vereadores, da Secretaria de Esportes, da Secretaria de Meio ambiente, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Agricultura, da Secretaria de Saúde, da Controladoria do município, do DETRAN, do CRAS, do Conselho Municipal de Habitação e Assistência Social, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do Grupo de Escoteiros. A audiência contou também com a participação de moradores de diferentes bairros e das comunidades rurais do município.
Após abertura da audiência foi apresentado o Grupo de Trabalho para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2017 e logo em seguida um painel com o tema “Orçamento Participativo, Cidadania e Controle!”, tendo Diôgo Anderson Diniz Fernandes como painelista responsável e, Thiago Garcia e Maria das Vitórias Pereira, painelistas convidados.
Em seguida foram formados os Grupos Temáticos com seguintes Temas:
GRUPO TEMÁTICO I – Cultura, Educação, Esporte e Juventude sob a coordenação do(a) Sr.(ª) Livanda Lopis de Morais;
GRUPO TEMÁTICO II – Direitos à Cidadania, Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e 3ª Idade; Demais Serviços de Seguridade Social sob a coordenação do(a) Sr.(ª) de Kamila Souza Morais;
GRUPO TEMÁTICO III – Qualidade Ambiental e Saúde sob a coordenação do(a) Sr.(ª) Herberto Sousa Palmeira;
GRUPO TEMÁTICO IV – Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública sob a coordenação do(a) Sr.(ª) Matheus de Souza Galvão.
Cada grupo se dirigiu para seu local de discussão localizado na própria câmara, com o tempo de 01:00h para discutir, formular e decidir as propostas para o seu respectivo tema.
No horário compreendido entre 11:20h a 11:50 foram apresentadas pelo coordenador as Propostas Formuladas pelos grupos temáticos, sendo a seguir descritas:
• GRUPO TEMÁTICO I – Cultura, Educação, Esporte e Juventude: Ampliação da E.M.P.J.F. criando espaços adequados para a realização de reuniões, jogos educativos, lazer, apresentações culturais, etc. Para atender as necessidades ora apresentadas pela referida escola e melhorar espaços já existentes; construção de um ginásio poliesportivo para melhorar o funcionamento do esporte no nosso município, implantação de modalidades esportivas e seus respectivos profissionais dando ênfase ao plano de esporte educacional inclusivo; implementação de uma escola de música com formação continuada para atender a população local; iluminação e reforma do campo de futebol “O Nogueirão”; incentivo ao grupo de escoteiros “São João do Príncipe” para manutenção de suas atividades; incentivo aos desportistas amadores locais para participar de provas a nível municipal, estadual e nacional; criação de um programa Sabugiense bilíngüe (Inglês, Espanhol, Frances e Mandarim); criação e implementação do Conselho Municipal de Cultura; criação e implementação do Conselho Municipal de Juventude.
• GRUPO TEMÁTICO II – Direitos à Cidadania, Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e 3ª Idade; Demais Serviços de Seguridade Social: Reestruturação do prédio onde funcionava o PETI para realização das atividades do SCFV; aquisição de transporte para o serviço de assistência; ampliação do SCFV para os usuários da zona rural; incentivo a profissionalização de adolescentes e jovens com vista ao mundo do trabalho; ampliação da equipe do programa BOLSA FAMÍLIA.
• GRUPO TEMÁTICO III – Qualidade Ambiental e Saúde: Incentivo a associação Mata Cinzenta (incentivo a manutenção das atividades); criação de programa para revitalização de áreas degradadas junto ao Grupo de Escoteiros São João do Príncipe.
• GRUPO TEMÁTICO IV – Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública: Ampliação da sinalização da cidade; construção de lombadas próximo as escolas e pontos específicos da cidade; criação e implantação do Conselho Municipal de Segurança; criação de uma casa de apoio ao pequeno e micro empreendedor.
Ficou decidido na audiência que 10% de obras, investimentos e programas na elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 será destinado por meio de orçamento participativo, tendo que constar essa informação na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO elaborada no ano de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017.
Ao final da audiência, o Sr. Diôgo Anderson Diniz Fernandes agradeceu a todos que participaram da audiência e declarou que vários interlocutores e coordenadores dos grupos serão procurados para aprofundar temas trazidos à audiência para que se alcance o objetivo de produzir uma proposta de participação popular para gestão democrática da cidade que sirva para o poder executivo, para o poder legislativo e para a população. E prosseguiu com as considerações finais.
O relato é verdadeiro, subscrevo, dou fé e vai por todos abaixo relacionado.
Daniele Maria de Medeiros, Analista Administrativo – Município de São João do Sabugi, 08 de Setembro de 2016.

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